TERÇA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2011
3º PELOTÃO FECHA LOCAL DE PRÁTICA DE RINHA DE GALOS EM MOSSORÓ
Policiais ambientais do 3º Pelotão de Proteção Ambiental localizaram em Mossoró um local onde ocorria rinhas de galos.
Após denúncia realizada via CIOSP, a viatura CIPAM 03, comandada pelo Cabo Moura, se deslocou para a rua José Melo de Souza, no bairro Santa Helena, afim de averiguar a realização de disputas entre animais no local.
Apesar de já não haver mais brigas de galos no local, os policiais constataram a existência de indícios da prática do ilícito, como a localização de um ringue onde ocorria os embates, além de encontrar sete galos feridos e mutilados. A população do local chegou a informar aos policiais que as brigas de galos eram constantes.
O autor do fato foi conduzido à Delegacia onde foi autuado por crime de maus-tratos a animais, tipificado no artigo 32 da Lei nº 9.605/98, no qual a pena prevista para tal crime é de detenção, de três meses a um ano, e multa.Os materiais que indicavam a prática do crime foram apreendidos pelos policiais.
Rinha de Galo
A legislação brasileira de proteção ao meio ambiente define como crime a promoção da atividade popularmente conhecida como "rinha de galo".
Tal atividade consiste na promoção do embate entre dois animais, os chamados galos de briga, e é normalmente acompanhada por cidadãos que realizam apostas. Podendo responder pelo crime de rinha de galo os proprietários dos animais, o dono do local onde a prática é realizada, bem como os eventuais apostadores.
Fonte:
Cinquenta casas são inundadas pela água da chuva na região Seridó do RN
Por Rafael Barbosa, especial para o Diário de Natal
Cinquenta casas da cidade de Jucurutú foram inundadas, em decorrências das fortes chuvas que caíram sobre a região Seridó do estado na noite desta segunda-feira (24). As inundações ocorreram por causa de uma falha nas bombas que deveriam impulsionar a água da chuva para o Rio Piranhas.
O fato se deu no bairro do Centro, próximo aos diques que protegem o município do rio. As bombas que dão vazão à água da chuva, conduzindo para o Piranhas não funcionaram, provocando um acúmulo dessas águas. Os diques acabaram transbordando e a água inundou as casas nas ruas mais próximas, chegando a atingir o nível de 1,5 metros dentro das residências.
Por volta das 22h, os bombeiros e a Polícia Militar foram acionados para ajudar na remoção dos moradores. De acordo com o coronel Cipriano Almeida, responsável pelo policiamento na região Seridó, as 50 famílias que tiveram suas casas atingidas pela inundação foram alojadas em dois colégios do município.
Segundo o coronel, na manhã desta terça-feira (25) novas bombas já foram colocadas no lugar das que apresentavam falhas de funcionamento. Os aparelhos estão ajudando na retirada da água para que os moradores possam retornar às
suas residências.
O fato se deu no bairro do Centro, próximo aos diques que protegem o município do rio. As bombas que dão vazão à água da chuva, conduzindo para o Piranhas não funcionaram, provocando um acúmulo dessas águas. Os diques acabaram transbordando e a água inundou as casas nas ruas mais próximas, chegando a atingir o nível de 1,5 metros dentro das residências.
Por volta das 22h, os bombeiros e a Polícia Militar foram acionados para ajudar na remoção dos moradores. De acordo com o coronel Cipriano Almeida, responsável pelo policiamento na região Seridó, as 50 famílias que tiveram suas casas atingidas pela inundação foram alojadas em dois colégios do município.
Segundo o coronel, na manhã desta terça-feira (25) novas bombas já foram colocadas no lugar das que apresentavam falhas de funcionamento. Os aparelhos estão ajudando na retirada da água para que os moradores possam retornar às
suas residências.
POLICIAIS AMBIENTAIS CAPTURAM FILHOTES DE CASSACO
Na manhã do último domingo, 23, a viatura CIPAM 03, foi acionada pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública para realizar a captura de nove filhotes de Cassacos.A informação era de que a mãe dos filhotes havia sido atropelada na rua Petrônio Alves, no Conjunto Parque Universitário, e os nove filhotes estavam correndo o mesmo risco.
No local o Cabo Moura, comandante da viatura CIPAM 03, constatou que os filhotes ainda mamavam na mãe já morta, o que comoveu todos os policiais que observaram a cena.
Os nove filhotes, dessa forma, foram conduzidos à sede do 3º Pelotão de Proteção Ambiental, onde foram alimentados pelos policiais para que fosse realizada a entrega dos mesmos no IBAMA.
Conheça um pouco mais sobre esse animal
Os Cassacos (Didelphis albiventris), também conhecido por Timbú, é um marsupial comumente encontrado no Brasil inteiro, vivendo em vários ecossistemas, como o cerrado, a caatinga, se adaptando muito bem à Zona Urbana, onde encontra farta e variada alimentação em meio aos dejetos domésticos.
Sua denominação varia de acordo com as regiões do Brasil, sendo conhecido por "muruca", nas regiões Norte e Sul, "saruê", na Bahia e "micurê", no Mato Grosso.
Justiça nega pedido da TIM e proíbe venda de chips por terceiros
Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR com informações da JFRN
A venda de chips da operadora TIM por lojas terceirizadas, ainda que os chips tenham sido repassados pela empresa antes da proibição definida pela Justiça para efetivação de novas habilitações e linhas, configura descumprimento da determinação judicial. A decisão foi do Juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra.
Ele negou o pedido feito pela TIM que tentou argumentar o fato de “não caracterizar descumprimento da decisão judicial” chips comercializados por terceiros. “Nesse passo, viola a decisão de antecipação de tutela a habilitação e/ou ativação de novas linhas, ainda que originadas da revenda por terceiros de ‘chips’ da operadora de telefonia TIM, na medida em que tais ‘chips’ precisam ser habilitados/ativados pela demandada, a fim de que o consumidor tenha acesso ao serviço oferecido”, escreveu o Juiz Federal Hallison Bezerra na decisão.
Ele destacou ainda que habilitar novas linhas da operadora TIM, ainda que seja por terceiros, não só contraria a decisão como também “implica flagrante lesão ao direito dos consumidores, que pagarão por um produto do qual não poderão fazer uso a contento”. O Juiz Federal chamou atenção que um dos argumentos da decisão que proibiu a operadora de comercializar novas habilitações foi o aumento exacerbado de clientes em descompasso com o planejamento prévio e adequado na infraestrutura da rede.
“Dessa forma, impossível se permitir novas habilitações e/ou ativações de linhas da TIM, mesmo que provenientes de revenda de ‘chips’ feita por terceiros, até que a ré comprove estar cumprindo as determinações presentes na decisão retro”, analisou o Juiz Federal.
A venda de chips da operadora TIM por lojas terceirizadas, ainda que os chips tenham sido repassados pela empresa antes da proibição definida pela Justiça para efetivação de novas habilitações e linhas, configura descumprimento da determinação judicial. A decisão foi do Juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra.
Ele negou o pedido feito pela TIM que tentou argumentar o fato de “não caracterizar descumprimento da decisão judicial” chips comercializados por terceiros. “Nesse passo, viola a decisão de antecipação de tutela a habilitação e/ou ativação de novas linhas, ainda que originadas da revenda por terceiros de ‘chips’ da operadora de telefonia TIM, na medida em que tais ‘chips’ precisam ser habilitados/ativados pela demandada, a fim de que o consumidor tenha acesso ao serviço oferecido”, escreveu o Juiz Federal Hallison Bezerra na decisão.
Ele destacou ainda que habilitar novas linhas da operadora TIM, ainda que seja por terceiros, não só contraria a decisão como também “implica flagrante lesão ao direito dos consumidores, que pagarão por um produto do qual não poderão fazer uso a contento”. O Juiz Federal chamou atenção que um dos argumentos da decisão que proibiu a operadora de comercializar novas habilitações foi o aumento exacerbado de clientes em descompasso com o planejamento prévio e adequado na infraestrutura da rede.
“Dessa forma, impossível se permitir novas habilitações e/ou ativações de linhas da TIM, mesmo que provenientes de revenda de ‘chips’ feita por terceiros, até que a ré comprove estar cumprindo as determinações presentes na decisão retro”, analisou o Juiz Federal.
CAVERNA A 40 KM DE MOSSORÓ PODE VIRAR PARQUE NACIONAL
No ano de 2001, o Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas (CECAV/RN) iniciou os estudos na área de Reserva Legal da antiga fazenda MAISA, distante cerca de 40 km de Mossoró. É neste local que se encontra uma das maiores cavernas do Rio Grande do Norte: a Furna Feia.Após o início do processo de ocupação de 1.150 famílias no local, tornando a área o maior assentamento rural do Nordeste, aumentou consideravelmente o número de pessoas a visitar as grutas, danificando-as com pichações e quebra de espeleotemas.
Através de observações constatou-se a retirada de madeira nativa, pelos assentados, para confecção de cercas, carvão, estaca e lenha, além da caça predatória. Tais atividades, contudo, têm levado o IBAMA/RN através do Escritório Regional de Mossoró, juntamente com o 3º Pelotão de Proteção Ambiental, a intensificar as ações de fiscalização na área reduzindo os danos significativamente.Com o levantamento da fauna e da flora da Furna Feia, pela CECAV/RN, foram identificadas 105 espécies de plantas (distribuídas em 83 gêneros e 42 famílias, sendo 22 espécies endêmicas da caatinga), 101 espécies de aves, 23 espécies de mamíferos e 11 espécies de répteis, onde várias espécies catalogadas constam nas listas oficiais da fauna e flora ameaçadas de extinção.
No entanto, com o avanço do conhecimento, ficaram evidentes os conflitos e o potencial e a relevência científica, tornando-se premente a preservação dos importantes patrimônios naturais que foram identificados, no sentido de transformar essa Área de Reserva Legal em uma Unidade de Conservação, na tentativa de garantir uma sustentabilidade para a região.
A proposta de criação de Unidade de Conservação Federal, com a instalação de um Parque Nacional, conta com o apoio de diversos órgãos, como a Prefeitura Municipal de Mossoró, que no último dia 07 realizou uma reunião preparatória à audiência pública da discussão do projeto de criação do Complexo Espeleológico Furna Feia.
Outras cavernas do Estado também sofrem com a visitação desordenada. No total, 17,81% das cavernas do Estado, o que equivale a 39 cavernas, recebem visitação por parte de moradores locais, como o "Poço Feio", em Governador Dix-Sept Rosado, a "Caverna do Letreiro" e a "Gruta do Apertar da Hora", em Jandaíra, a "Furna Feia", em Baraúnas e a "Casa de Pedra", em Martins.
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